A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque este voto de superioridade é do presidente do colegiado, de que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte possui duas alternativas: entrar usando uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento com 1 depósito. Só que as ações são demoradas, e esse depósito Têm a possibilidade de ficar lá por 15 anos.

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Perfeito, qual ganhou uma causa de R$ 40 milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido pela intervençãeste estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear este direito.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, de alguma forma, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema saiba como 1 todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário amplamente pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países com Imposto de Renda do menos por 20%. Então, se eu tiver um país utilizando Imposto do Renda por 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo não pode de maneira nenhuma deixar por analisar as razões de que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em de que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, Pode vir a escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor de modo a o Argumento do povo.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é o qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, qual nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por não cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra saiba como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Por meio por sua própria assessoria por imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou qual Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou pelo caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões té especialmentecnicos e éticos qual caracterizam a atividade do Emprego".

Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias por Souza é a prova de de que o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas sãeste aulas A respeito de este tema.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A cerca de ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias por Souza — O problema da unanimidade não foi superado. Como é de que uma unanimidade É possibilitado a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses por nãeste unanimidade? E como essa hipótese por âncora nãeste unanimidade diz respeito à convalidaçãeste, sugiro: adote-se este exatamente critfoirio. Como a unanimidade é a ditadura do um só. 1 estado pode evitar o que todos os outros querem. Colocar-se ter que 2/3 ou 3/5 de modo a aprovação é este qual parece Ainda mais próximo da realidade. Este Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz de que precisa ter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 de cada regiãeste, de modo a evitar qual regiões tais como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Porém tem outra questão bastante importante: tais como é possível de que os estados qual concedem ESTES incentivos estejam em desacordo usando a convalidação?

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnem para discutir a questão e mandar para este Supremo?

Assim sendo seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por um por seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Ainda mais de quarenta anos por atuação no Comércio, este advogado parece a todos os momentos manter-se olhando para onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas que estão para além do discurso comum.

Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a Uniãeste faz este que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto de estudos que se dedique àquele causa.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que nãeste possui nada a ver usando o processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

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